• Ele é a base do tipo de financiamento imobiliário mais popular do Brasil. Segundo dados da Abecip, em julho de 2020, financiamentos com recursos do SBPE atingiram R$ 9,27 bilhões. O SBPE abastece o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), criado nos anos 1960 e uma das principais linhas de crédito imobiliário do país. O SFH tem condições como teto para prazos e taxas de juros, entre outras, determinadas pelo governo.

SBPE

O SBPE, como já falamos, é o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. Ele é um dos pilares do sistema financeiro nacional. Sua finalidade definitiva é “promover o financiamento imobiliário em geral, por meio da captação e do direcionamento dos recursos de depósitos de poupança”.

Todos os bancos com carteira de crédito imobiliário, sociedades de crédito imobiliário e associações de poupança e empréstimo integram o SBPE e devem destinar, pelo menos, 65% dos recursos de cadernetas para financiamento imobiliário.

Você opta por um financiamento com base no SBPE ao financiar um imóvel pelo SFH, apresentado abaixo.

SFH

O Sistema Financeiro de Habitação foi criado nos anos 1960 para facilitar a compra da casa própria no Brasil.

Sua lei determina o prazo máximo (35 anos) de financiamento e o máximo de Custo Efetivo Total que os bancos podem cobrar dos tomadores: até 12% ao ano. A ligação entre juros e SBPE, portanto, é essa.

Ao financiar um imóvel através do SFH (até 80% do valor total), é possível usar recursos do FGTS como entrada ou para amortizar o saldo devedor, desde que você cumpra os pré-requisitos.

As exigências para enquadrar-se em financiamento via SFH são várias, incluindo:

• O preço do imóvel não pode ultrapassar R$ 1,5 milhão
• Você não pode ser titular de nenhum outro financiamento pelo SFH
• Você não pode ser proprietário de outro imóvel residencial urbano na mesma região metropolitana em que mora e/ou trabalha

SFI

Um financiamento imobiliário pelo Sistema Financeiro Imobiliário é possível quando a situação não se encaixa nas exigências do SFH ou quando as partes encontram termos mais vantajosos através de negociação livre.

Nessa linha de crédito, não há teto para os juros praticados pelos bancos, nem valor máximo do imóvel: bancos e clientes ficam livres para negociar as melhores condições de mercado. Em geral, também se financia 80% do valor do imóvel em até 35 anos.

CARTEIRA HIPOTECÁRIA

A Carteira Hipotecária é, na verdade, mais uma expressão do mercado para financiamentos parecidos com o SFI. A categoria – que surgiu nos anos 1930, durante o governo Vargas – já não existe formalmente em vários bancos. Nessa linha de crédito, não há limites pré-determinados para juros, prazos ou valores de imóvel: são as próprias instituições que os definem. Por isso, é parecida com o SFI.

Mas há uma diferença ao determinar a garantia: enquanto o primeiro opta pela alienação fiduciária (a propriedade do imóvel é do credor até que a dívida seja paga), a Carteira Hipotecária opta pela alienação hipotecária (o imóvel é hipotecado ao credor, mas sua propriedade segue com o tomador).